Acaba de ser assinada hoje (17) uma Medida Provisória que visa viabilizar a produção, compra e distribuição de doses de vacinas contra a Covid-19. A notícia está sendo recebida com entusiasmo e tem sido amplamente noticiada.
O Ministério da Saúde receberá R$ 20 bilhões que deverão ser investidos integralmente em assuntos referentes à distribuição da vacina. O plano nacional da vacinação prevê uma série de critérios e orientações sobre o imunizante.
Em primeiro lugar, por exemplo, o governo deverá privilegiar os medicamentos produzidos no Brasil. Neste caso, por exemplo, as vacinas que estão sendo pesquisadas pela FGV e pelo Instituto Butantan, ambas em território brasileiro.
A decisão já está valendo porque foi publicada no Diário Oficial da União, isto é, o dinheiro já está disponível para o Ministério da Saúde. Apesar disso, a decisão deve ser avaliada pelo Congresso e pela Câmara, do contrário, perderá a validade em 120 dias.
O presidente falou em pronunciamento logo depois de assinar o documento e garantiu que os brasileiros receberão a vacina de forma gratuita, mas também garantiu que a vacinação será voluntária. Bolsonaro voltou a sinalizar a intenção do governo de comprar todas as vacinas aprovadas pela Anvisa.
Apesar da mudança de postura, nenhuma empresa envolvida com o desenvolvimento de vacinas pediu aprovação a Agência reguladora. A Anvisa, no entanto, tem recebido documentação ainda referentes aos testes. O Instituto Butantan, junto do Governo de São Paulo, sinalizou intenção de pedir regulação ainda este mês.
Via: g1.globo.com